Governo Federal autoriza 122 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para o Ceará e mais 6 estados

Medida reforça a rede hospitalar, Prontos Socorros e Unidades de Pronto Atendimento durante a pandemia da Covid-19.

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Cerca de 122 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (28). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.

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As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e São Paulo. O valor do repasse mensal é de cerca de R$ 1,7 milhão, correspondente aos meses de abril e maio. As duas portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui.

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Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.

No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença – somente em 2021, já foram autorizados mais de 3,8 mil leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar. O investimento é de mais de R$ 69,4 milhões.

SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo, garantindo recursos necessários o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.

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