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Defensoria Pública do Ceará reúne diversidade em audiência sobre Orçamento Participativo
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Dados alarmantes revelam aumento de 22,04% em relação ao ano anterior, destacando…
Conhecimento sobre a Lei Maria da Penha ainda é limitado entre mulheres brasileiras
Pesquisa revela que apenas 20% se sentem bem informadas sobre seus direitos
Comissão do Senado aprova projeto que restringe saída temporária de presos
Texto revoga concessão do benefício conhecido como "saidão" ou "saidinha", mantendo apenas…
Governo convoca 7 milhões de famílias para atualização cadastral em programas sociais
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lança ação para garantir dados atualizados…
Intolerância religiosa responde por um terço dos processos de racismo no Brasil
Levantamento da JusRacial revela que a discriminação religiosa atinge 33% dos casos…
Lei 14.811/2024 fortalece proteção a crianças e adolescentes contra a violência
Mudanças no Código Penal, Lei dos Crimes Hediondos e Estatuto da Criança…
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse hoje em todo o Brasil
Eleições inovadoras e compromisso coletivo marcam o início do mandato desses agentes…
Ceará emite mais de 859 mil RGs em 2023 e avança na inclusão social
Em um feito histórico, o estado registra aumento significativo na emissão de…