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Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição
Partidos do "centrão" dominam as capitais brasileiras onde há prefeitos aptos ao…
Eleições 2024: restrições a prefeitos que tentarão reeleição já estão valendo
Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe…
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começam a valer novas restrições aos candidatos
A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece…
Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara
A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de…
Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto
O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no…
Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação
A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a…
Projeto de Lei Nacional de Cuidados visa transformar realidade de trabalhadoras domésticas no Brasil
Chirlene Brito, que começou a trabalhar aos oito anos, agora lidera movimento…
Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)
A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor…
Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023
Especialistas explicam o que é a Lei de Acesso a Informações (LAI)…