Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe o uso de cerol e linhas cortantes em pipas e brinquedos similares
Medida visa evitar acidentes e estabelece penalidades para fabricação, comercialização e uso…
Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional
Proposta segue para sanção presidencial e estabelece a data como Dia Nacional…
Câmara dos Deputados aprova projeto de taxação dos super-ricos com mudanças significativas
Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou por 323 votos a…
Projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Relator apresenta substitutivo com alterações, gerando controvérsia sobre a proibição e inclusão…
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de regulamentação das apostas esportivas
Projeto redefine taxas, impostos e regras para o mercado "bets" no Brasil
Câmara dos Deputados aprova reajuste do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção do IR
Medida Provisória 1.172/23 passa pelo plenário e segue para análise do Senado,…
Deputados aprovam reajuste de 9% para servidores federais; medida segue para o Senado
Medida Provisória 1170/23 garante recomposição salarial a mais de 1,1 milhão de…
Fundo do DF e Fundeb são excluídos do novo arcabouço fiscal após aprovação na Câmara dos Deputados
Parlamentares votam a favor da emenda do Senado que mantém os fundos…
Câmara aprova cassação do mandato da deputada Flordelis
Foram 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções.
