Fibromialgia passa a ser considerada deficiência a partir de 2026 em todo o Brasil
Lei sancionada por Lula reconhece pessoas com fibromialgia como PcD; novos direitos…
Brasil publica decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade Comercial e cria comitê para contramedidas contra barreiras unilaterais
Norma autoriza suspensão de concessões e adoção de medidas rápidas contra países…
Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 85,6 milhões para ampliar atendimentos no Hospital Regional de Itapipoca
Unidade vai ganhar mais leitos, novos serviços especializados e capacidade para realizar…
Governo recalibra IOF e tributa investimentos isentos para reforçar arrecadação
Medida Provisória busca evitar novos cortes no orçamento e garantir arrecadação de…
José Guimarães articula envio de 55 novas ambulâncias ao Ceará com apoio do Governo Lula
O Governo do presidente Lula já enviou 55 novas ambulâncias ao Ceará…
Minha Casa, Minha Vida terá 130 mil novas unidades habitacionais em novo ciclo do governo
Ministério das Cidades amplia metas do programa com foco em municípios de…
Governo congela R$ 31,3 bilhões em gastos não obrigatórios no Orçamento de 2025
Corte atinge despesas discricionárias para cumprir meta fiscal e limite de gastos;…
Presidente Lula assina reforma que garante energia gratuita e benefícios para mais de 60 milhões de brasileiros
Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico cria nova Tarifa Social e…
Salário mínimo em 2026 deve subir para R$ 1.630, com aumento de 7,37%, projeta governo
Valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso;…
Governo propõe gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh
Projeto de lei em elaboração prevê ampliar a Tarifa Social e garantir…