Lula sanciona lei que regulamenta a geração de energia elétrica no mar
A nova legislação estabelece diretrizes para a exploração de energia offshore, com…
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 2025
Aumento de R$ 106 é definido com base na inflação e na…
Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação até 2030
Nova regra visa controlar despesas obrigatórias e gerar economia de R$ 15,3…
Lula sanciona mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com vetos
Biometria obrigatória e atualização cadastral são novidades para beneficiários. Alterações ampliam acesso…
Governo atualiza normas sobre uso da força e define que policiais usarão arma de fogo como “último recurso”
Novo decreto visa garantir eficiência nas ações, respeito aos direitos humanos e…
Lula assina indulto natalino de 2024 para gestantes, idosos e pessoas com HIV ou câncer terminal
Decreto prioriza grupos vulneráveis e exclui condenados por crimes graves, como tortura…
Lula passará por novo procedimento médico nesta quinta-feira em São Paulo
Presidente será submetido a uma embolização de artéria meníngea média, procedimento endovascular…
Lula passa por cirurgia para drenagem de hematoma no Hospital Sírio-Libanês
Presidente foi transferido de Brasília para São Paulo após exame revelar hemorragia…
PF prende militares envolvidos em plano para assassinar Lula e Alckmin em 2022
Operação Contragolpe desarticula grupo que planejava assassinatos de líderes eleitos e ações…
Presidente Lula sanciona leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e reconhecem manifestações culturais
Novas leis celebram a diversidade cultural brasileira, com reconhecimento da música gospel,…