Combustível: Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Multa eleitoral: Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
Regulamentação da atividade de educação física é aprovada pelo Senado
Plenário aprovou parecer da senadora Rose Freitas
Proposta que torna inclusão digital direito fundamental é aprovada pelo Senado
Texto segue para a Câmara dos Deputados
Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia é aprovado pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto…
Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados
Odair Cunha e Geovania de Sá foram escolhidos 2° e 3º secretários
Bolsonaro sanciona lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
João Doria desiste de disputar eleições presidenciais
Em pronunciamento, ele disse não ser “a escolha da cúpula do PSDB”
Bolsonaro descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros
Para presidente, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização
Projeto do deputado Danilo Forte que limita ICMS para energia e combustíveis será votado na Câmara na terça-feira (24)
A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e…