Obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS é aprovada pelo Senado
Matéria segue agora para sanção presidencial.
Acúmulo de saldo de telefonia não utilizado é aprovado pelo Senado
Projeto segue para votação na Câmara.
Regras que podem dispensar perícia médica do INSS é aprovada pelo Senado
Texto segue agora para sanção presidencial.
Senado aprova projeto que permite zerar IPVA para motos de até 170 cilindradas
Texto segue para promulgação.
Instalação de CPIs deve acontecer após eleições, diz Pacheco
Início dos trabalhos está previsto para a partir de novembro
PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros é aprovada pelo Senado
Proposta institui Estado de Emergência até o final do ano
Senado aprova projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis e conta de luz
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas…
Regulamentação da atividade de educação física é aprovada pelo Senado
Plenário aprovou parecer da senadora Rose Freitas
Senado aprova projeto de lei que reduz conta de energia com devolução de taxas recolhidas a mais
O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a…