A população brasileira que convive com dor crônica passa a contar com novas garantias de assistência em saúde a partir da lei publicada nesta segunda-feira (8). A norma estabelece diretrizes para o atendimento desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), além de instituir o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A legislação determina que os pacientes tenham acesso a atendimento integral na rede pública de saúde, incluindo informações claras e antecipadas sobre os riscos, benefícios e possíveis efeitos adversos dos tratamentos indicados.
Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a condição é caracterizada pela persistência dos sintomas por período superior a 30 dias. O problema afeta milhões de pessoas e pode comprometer significativamente a qualidade de vida, limitando atividades cotidianas e impactando aspectos físicos, emocionais e sociais.
Além de criar uma data oficial de mobilização, a nova lei estabelece a cor verde como símbolo da campanha nacional. A proposta é incentivar ações educativas e de conscientização promovidas pelo poder público, ampliando o acesso da população a informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamentos disponíveis na rede pública.
Entre os objetivos da iniciativa estão o combate ao preconceito enfrentado por pacientes que convivem com dores persistentes e o estímulo à adoção de abordagens multiprofissionais no atendimento, envolvendo diferentes especialidades da saúde para oferecer um cuidado mais humanizado e eficaz.
Estimativas apontam que cerca de 60 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de dor crônica. Com o reconhecimento da dimensão do problema, a expectativa é que a nova legislação fortaleça políticas públicas voltadas ao acompanhamento contínuo desses pacientes, contribuindo para a melhoria da assistência e da qualidade de vida da população afetada.
