
<p>O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.</p>



<p>A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no &#8220;Diário Oficial da União&#8221;, com ações para combater o efeito da pandemia de <a href="https://www.portalitapipoca.com.br/tag/coronavirus">coronavírus</a> sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.</p>



<p>O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.</p>



<p>&#8220;Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário&#8221;, escreveu Bolsonaro em uma rede social.</p>



<p>Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.</p>



<p>Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Outros pontos da MP</h2>



<p>Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário (possibilidade revogada por Bolsonaro), a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer:</p>



<ul class="wp-block-list"><li>teletrabalho (trabalho a distância, como home office)</li><li>regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública</li><li>suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais</li><li>antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes</li><li>concessão de férias coletivas</li><li>aproveitamento e antecipação de feriados</li><li>suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho</li><li>adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)</li></ul>



<p>Fonte: G1</p>
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Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
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