PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada no Senado

&NewLine;<p>O Senado aprovou hoje &lpar;4&rpar; a Proposta de Emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar; 9&sol;2022&comma; que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos&comma; atualmente R&dollar; 2&period;424&comma; para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias&period; A PEC foi aprovada na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça &lpar;CCJ&rpar; e foi incluída na pauta do Plenário da Casa assim que a Ordem do Dia teve início&period; A PEC segue para promulgação&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;png&quest;id&equals;1458044&amp&semi;o&equals;node"><img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1458044&amp&semi;o&equals;node"><&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Para a votação da PEC&comma; dezenas de agentes comunitários de saúde estiveram nas dependências do Senado e muitos deles foram às galerias do plenário da Casa&period; Não havia objeção para aprovação da PEC&comma; que tramitava no Congresso há 11 anos&period; A aprovação ocorreu por unanimidade nos dois turnos&period; Após a aprovação no segundo turno&comma; os profissionais da categoria aplaudiram o resultado&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Pelo texto&comma; os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e os valores para pagamento estarão previstos no Orçamento com dotação própria e específica&period; A proposta garante a esses profissionais adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas e determina que estados&comma; Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens&comma; incentivos&comma; auxílios&comma; gratificações e indenizações para valorizar o trabalho desses profissionais&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Relatada pelo senador Fernando Collor &lpar;PTB-AL&rpar;&comma; que criou a atividade quando era presidente da República&comma; o texto apresentado sofreu uma única alteração&comma; mas não fez com que o texto precise voltar para análise da Câmara dos Deputados&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Atualmente&comma; no Brasil&comma; há cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”&comma; disse Collor&comma; em seu relatório&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Acontece que esses agentes não recebem remuneração compatível com a importância de suas atividades para a nossa sociedade&period; O Brasil&comma; após 30 anos da criação do programa&comma; ainda não confere o tratamento que esses profissionais merecem”&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Com informações da Agência Brasil<&sol;p>&NewLine;<input type&equals;"hidden" id&equals;"baseurl" value&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;portalitapipoca&period;com&period;br"><input type&equals;"hidden" id&equals;"audio&lowbar;nonce" value&equals;"95b5a3bdad">