
<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (<em>fake news</em>) de ;<em>sites</em> ;e redes sociais.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1489168&;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1489168&;o=node"></p>



<p>Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.</p>



<p>Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020”</p>



<p>“Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.</p>



<p>“Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas ;<em>fake news</em>, mas [foi identificado] que [as notícias falsas] passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformação”, acrescentou Moraes ao relatar também “aumento dos episódios de violência política via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparação, a campanha de 2018.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Remoção imediata</h2>



<p>De acordo com a ;<a href="https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/resolucao-desinformacao/@@download/file/TSE%20-%20Resoluc%CC%A7a%CC%83o%20-%20Desinformac%CC%A7a%CC%83o%20-%20aprovada.pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">resolução aprovada</a> ;nesta quinta-feira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros ;<em>sites</em>, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.</p>



<p>“Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extensão [dessa decisão] para conteúdo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.</p>



<p>Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celeridade nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.</p>



<p>O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que ;<em>blogs</em> ;e ;<em>sites ;</em>teriam sido remunerados para fazer ;<em>posts</em> ;e propagandas.</p>



<p>“Todos sabemos que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas depois da eleição. A legislação excepciona a questão de propaganda eleitoral na internet. Só que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetização de ;<em>blogs</em> ;e ;<em>sites</em> ;interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Então, desde que constatado que a propaganda na internet não é gratuita, [esses ;<em>sites</em>] também estarão proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro</p>



<p>Moraes disse que já tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunirá com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sessão: “isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”.</p>



<p>Com informações da Agência Brasil</p>
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TSE aprova resolução que acelera retirada de fake news de sites
Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje.
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