
<p>A <a href="https://www.portalitapipoca.com.br/tag/alece" target="_blank" data-type="link" data-id="https://www.portalitapipoca.com.br/tag/alece" rel="noreferrer noopener">Assembleia Legislativa do Estado do Ceará</a> aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/02), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo voltados para a rede de educação pública estadual. As propostas contemplam a reestruturação salarial dos profissionais do magistério e ajustes no funcionamento do Prêmio Escola Nota Dez.</p>



<p>O projeto de lei n.º 10/25 prevê a reestruturação do sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. A medida garante a todos os professores da rede estadual um reajuste salarial de 6,27%, retroativo ao mês de janeiro. O impacto financeiro estimado é de R$ 280 milhões, visando valorizar a carreira do magistério e incentivar a permanência dos profissionais na rede pública.</p>


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<p>Já o projeto de lei n.º 07/25 altera a Lei n.º 15.923/15, que institui o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a reconhecer e incentivar escolas com melhores resultados de aprendizagem nos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. A modificação busca aprimorar o fluxo operacional para aplicação dos recursos da premiação, tornando o processo mais eficiente sem comprometer a transparência e o controle administrativo.</p>



<p>A aprovação das propostas foi comemorada por parlamentares e representantes da educação, que destacaram o impacto positivo das medidas na qualidade do ensino e na valorização dos profissionais da área. Agora, os projetos seguem para sanção do governador, que deve oficializar as novas regras nos próximos dias.</p>
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Assembleia Legislativa do Ceará aprova reajuste salarial para professores e modifica Prêmio Escola Nota Dez
Projetos garantem aumento de 6,27% para professores e ajustes na destinação de recursos para escolas premiadas.
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