<p>										<audio controls class="b61_audio_player" data-noticia="77647" src="https://brasil61.com/rails/active_storage/blobs/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBOFFFQXc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--4a16228772e27c4856faad389f8182a07f987c7f/BRAS2412706A"></audio></p>
<p>O recurso contra o julgamento que inviabilizou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise deve seguir até esta sexta-feira (27). Até o momento, há maioria para rejeitar esse recurso, ou seja, para manter a derrubada da revisão.</p>
<p>O recurso foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). Esses recursos estão sendo analisados no plenário virtual. Se até o fim do julgamento do recurso algum ministro pedir vista ou destaque, a discussão poderá ser levada para o plenário físico.</p>
<h2>O que é a revisão da vida toda e o que está em jogo? </h2>
<p>A discussão é acerca da possibilidade de aposentados utilizarem todo o período de contribuição com a previdência para fins de cálculo da aposentadoria e não apenas a partir da instituição do Plano Real, em julho de 1994. </p>
<p>O especialista em direito previdenciário, Washington Barbosa, dá mais detalhes sobre o tema discutido no STF. </p>
<p>“Essa revisão da vida toda é uma tese jurídica que tenta fazer com que as suas contribuições antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo do seu benefício. Então, pessoas que começaram a trabalhar muito cedo e de repente lá antes de julho de 1994 essas contribuições não foram usadas, quando é colocado no cálculo, geralmente isso impacta positivamente o valor do teu benefício, aumenta o valor do teu benefício&#8221;, explica. </p>
<p><a href="https://brasil61.com/n/cidades-bilionarias-92-municipios-tem-receita-acima-de-r-1-bi-confira-ranking-bras2412697" target="_blank" rel="noopener">Cidades bilionárias: 92 municípios têm receita acima de R$ 1 bi; confira ranking</a></p>
<p><a href="https://brasil61.com/n/emendas-pix-estados-e-municipios-tem-ate-27-de-setembro-para-prestar-contas-bras2412691" target="_blank" rel="noopener">Emendas Pix: estados e municípios têm até 27 de setembro para prestar contas</a></p>
<p>Essa limitação impede que as contribuições anteriores a esse período entrem no cálculo. Ou seja, com a “revisão da vida toda”, todas as contribuições são levadas em consideração e a média dos valores pagos aos aposentados pode subir. </p>
<p>Em 2022, o STF chegou a decidir pela constitucionalidade do mecanismo da “revisão da vida toda”, permitindo o direito de os aposentados optarem entre o regime de transição e o definitivo.</p>
<p>No entanto, em março de 2024, em uma reviravolta, a Suprema Corte entendeu, por uma questão processual, que os aposentados não teriam mais o direito de escolher a regra mais vantajosa. </p>
<p>Caso isso seja mantido, as aposentadorias serão corrigidas a partir do fator previdenciário, ou seja, quanto menor o tempo de contribuição e a idade do segurado, menor o valor pago na aposentadoria.</p>
<p>É justamente essa última decisão do STF que está sendo questionada pela CNTM e pelo Ieprev. As duas entidades alegam que o julgamento da “revisão da vida toda” não foi levado em consideração. Elas defendem que a revisão seja mantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores da Justiça já garantiram o direito à revisão.<br />
 </p>
<p>									<img src="https://brasil61.com/api/v1/serve_pixel/20123/77647" alt="Pixel Brasil 61" class="b61_pixel" width="0" height="0"></p>
<input type="hidden" id="baseurl" value="https://www.portalitapipoca.com.br"><input type="hidden" id="audio_nonce" value="958c83d573">
Revisão da vida toda: entenda o que está em discussão no STF
Até o momento, há maioria para manter a derrubada da revisão da vida
Follow US
Find US on Social Medias
Popular News
Global Coronavirus Cases
Confirmado
0
Death
0