A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (25) o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais previstos pelo programa, o valor médio repassado neste mês alcança R$ 671,52.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 19,6 milhões de famílias em julho, com investimento total de R$ 13,16 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família contempla o pagamento de três benefícios adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina R$ 50 por mês, durante seis meses, a mães de bebês de até seis meses de idade, assegurando apoio à alimentação infantil. Há também um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes (mães que amamentam), outro de R$ 50 por cada dependente com idade entre 7 e 18 anos, e R$ 150 por criança de até seis anos.
O cronograma tradicional do Bolsa Família prevê pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre o valor das parcelas, datas de pagamento e composição do benefício por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar a conta poupança digital.
Na última sexta-feira (18), beneficiários de 516 municípios receberam o pagamento de forma antecipada, independentemente do final do NIS. A medida beneficiou moradores de 497 cidades do Rio Grande do Sul, fortemente impactadas pelas chuvas, além de municípios em outros cinco estados: Alagoas (6), Amazonas (3), Paraná (3), Roraima (6) e São Paulo (1 – Diadema). Algumas dessas localidades enfrentam estiagens severas ou abrigam povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A relação completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
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Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto referente ao Seguro Defeso, conforme previsto na Lei nº 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é destinado a trabalhadores da pesca artesanal que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema.
Regra de proteção
Em julho, cerca de 2,68 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa norma permite que famílias que tenham conseguido emprego e melhorado a renda familiar recebam 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Entretanto, desde junho deste ano, o tempo de permanência na regra foi reduzido para um ano, mas a alteração só vale para os beneficiários que passaram a integrar essa transição a partir de junho de 2024. Famílias que já estavam na regra até maio continuam a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Neste mês, não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, benefício pago a cada dois meses. A próxima parcela será liberada em agosto para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A legislação do Auxílio Gás estabelece que a mulher responsável pela família tem prioridade no recebimento, especialmente nos casos em que seja vítima de violência doméstica.
