Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

&NewLine;<p>O presidente Jair Bolsonaro assinou&comma; nessa segunda-feira &lpar;6&rpar;&comma; medida provisória &lpar;MP&rpar; que altera o Programa Universidade para Todos &lpar;Prouni&rpar;&comma; que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares&period; A <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;bit&period;ly&sol;3lGBuVq">MP foi publicada hoje &lpar;7&rpar; no <em>Diário Oficial da União<&sol;em><&sol;a>&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;png&quest;id&equals;1430684&amp&semi;o&equals;node"><img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1430684&amp&semi;o&equals;node"><&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência&comma;&nbsp&semi;a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais&period; Na seleção&comma; também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprovem a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência&comma; quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Além disso&comma; houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros&comma; povos indígenas e pessoas com deficiência&period; Com a medida&comma; o percentual de pretos&comma; pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada&comma; e não mais em conjunto&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Segundo o órgão&comma; as alterações têm o objetivo de &OpenCurlyDoubleQuote;ampliar as políticas de inclusão na educação superior&comma; diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas&comma; e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização”&period; <&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Com informações da Agência Brasil<&sol;p>&NewLine;<input type&equals;"hidden" id&equals;"baseurl" value&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;portalitapipoca&period;com&period;br"><input type&equals;"hidden" id&equals;"audio&lowbar;nonce" value&equals;"95b5a3bdad">