A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (17) uma proposta para aplicar tarifas às importações de Israel, suspendendo o acesso preferencial ao mercado da União Europeia (UE). O pacote inclui ainda sanções a dois ministros extremistas israelenses, a membros do grupo palestino Hamas e a colonos judeus violentos, em resposta à deterioração da situação humanitária na Faixa de Gaza.
Segundo Bruxelas, Israel descumpriu disposições do Acordo de Associação firmado em 2000, ao violar direitos humanos e princípios democráticos em Gaza. Esse descumprimento abre espaço legal para a suspensão unilateral de partes do acordo. A decisão, no entanto, precisa ser aprovada pelos Estados-membros: para a aplicação de tarifas, é necessária maioria qualificada, enquanto sanções exigem unanimidade.
Na prática, a suspensão retira de Israel vantagens comerciais, sujeitando suas exportações às mesmas tarifas impostas a outros países fora da UE. Já o pacote de sanções prevê a inclusão do ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, e do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, além de colonos israelenses violentos, em listas de restrições baseadas no Regime Global de Sanções da UE por razões de Direitos Humanos. Dez membros do Hamas também devem ser alvo das medidas.
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Além disso, a Comissão Europeia propõe suspender o apoio bilateral a Israel, mantendo apenas recursos destinados à sociedade civil e ao memorial oficial das vítimas do Holocausto. A decisão impactaria futuras dotações orçamentárias previstas entre 2025 e 2027.
Em conferência de imprensa, a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, afirmou que o objetivo “não é punir Israel, mas melhorar a crise humanitária em Gaza”. Na véspera, em entrevista, ela havia defendido que a UE deveria “aumentar a pressão sobre o governo israelense e forçá-lo a mudar de rumo, porque o que está acontecendo [em Gaza] é realmente insustentável”.
Kallas destacou ainda o peso econômico das medidas, lembrando que a União Europeia é o maior parceiro comercial de Israel, responsável por 32% de todo o comércio de mercadorias do país.
Segundo a diplomata, Israel violou o acordo ao agravar a crise humanitária em Gaza com operações militares, bloqueio de ajuda, intensificação de ataques e avanço do plano de colonização na área E1 da Cisjordânia, o que enfraquece a solução de dois Estados.
A proposta surge às vésperas de a guerra em Gaza completar dois anos. Desde o início do conflito, em outubro de 2023, mais de 64 mil pessoas morreram e mais de 160 mil ficaram feridas, de acordo com dados do governo local controlado pelo Hamas, considerados confiáveis pela ONU. O estopim foi o ataque do grupo extremista palestino contra o sul de Israel, que resultou em 1,2 mil mortes e 251 pessoas feitas reféns.
