A Prefeitura de Itapipoca divulgou uma nota pública nesta quarta-feira (14) negando veementemente qualquer omissão ou inércia diante da situação do Açude da Nação, localizado na área urbana do município. Segundo o comunicado oficial, a gestão municipal vem realizando ações contínuas de monitoramento e manutenção preventiva por meio da Defesa Civil, com foco especial durante os períodos de chuvas intensas.
De acordo com a administração, são realizadas inspeções técnicas periódicas para avaliar as condições estruturais do reservatório. Além disso, medidas corretivas são implementadas sempre que necessário, com o objetivo de mitigar riscos e prevenir possíveis desastres. A prefeitura reforça que esses trabalhos integram um plano permanente de segurança e proteção às comunidades localizadas no entorno do açude.
A nota também informa que relatórios técnicos detalhados elaborados pela Defesa Civil foram encaminhados ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os documentos integram o Inquérito Civil nº 06.2019.00000606-8, que tramita na 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca e investiga questões relacionadas à drenagem urbana, alagamentos e estruturas hídricas no município.
“A atual gestão municipal não tem se furtado às suas responsabilidades legais e continuará atuando de forma técnica e responsável na fiscalização do Açude da Nação”, afirmou a procuradora-geral do município, Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo, em declaração assinada digitalmente. O assessor jurídico Luis Carlos de Araújo Filho também subscreveu o documento, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a colaboração com os órgãos de controle.
A Prefeitura de Itapipoca disponibiliza canais de comunicação para esclarecimentos à população. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (88) 3631-5950 ou pelo e-mail itapipoca@itapipoca.ce.gov.br. O conteúdo integral da nota pública está disponível no site oficial do município: www.itapipoca.ce.gov.br.