O município de Itapipoca ampliou em R$ 363.857,45 o contrato de gestão destinado à operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24H). O acréscimo beneficia o Instituto de Excelência em Saúde Pública, entidade responsável pela execução dos serviços assistenciais e de saúde oferecidos na unidade.
A alteração foi formalizada por meio de um termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2025, originado do Chamamento de Interesse Público nº 8/2025. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o termo aditivo, o novo aporte financeiro será destinado à manutenção e ao fortalecimento das atividades realizadas na UPA-24H, garantindo recursos para a continuidade da assistência prestada à população.
Contrato é voltado à operacionalização da UPA
O Instituto de Excelência em Saúde Pública atua na gestão da unidade por meio de uma parceria com o município. A organização é responsável pela execução das atividades assistenciais e dos serviços necessários ao funcionamento da UPA, conforme as obrigações estabelecidas no contrato.
As Unidades de Pronto Atendimento integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e funcionam como uma estrutura intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e os hospitais.
Na prática, a UPA recebe pacientes que apresentam quadros de urgência e precisam de atendimento médico imediato, mas que não necessariamente necessitam de internação hospitalar.
Entre os casos atendidos estão crises de pressão arterial, febre, ferimentos, queimaduras e outras situações de urgência. A unidade também realiza os primeiros procedimentos em ocorrências mais graves, como suspeitas de infarto e acidente vascular cerebral (AVC), com encaminhamento para hospitais de referência quando necessário.
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Reforço financeiro
O funcionamento ininterrupto da UPA exige a manutenção de equipes médicas e multiprofissionais, além de medicamentos, materiais hospitalares, exames, equipamentos e serviços de manutenção.
O acréscimo de R$ 363.857,45 ao contrato representa um reforço nos recursos destinados à execução das atividades previstas na parceria e à manutenção da estrutura necessária para o atendimento.
A UPA-24H atende moradores de Itapipoca e também desempenha papel importante para pacientes provenientes de localidades da região, contribuindo para a organização da rede de urgência e emergência.
Aditivo foi assinado em janeiro
O termo aditivo foi ratificado pela secretária executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca, Vanessa Bezerra Coutinho.
Embora o extrato tenha sido publicado posteriormente, o documento registra que a assinatura do aditivo ocorreu em 2 de janeiro de 2026.
A alteração modifica o valor do contrato firmado entre o município e o Instituto de Excelência em Saúde Pública, acrescentando os recursos necessários à continuidade das atividades previstas no acordo de gestão.
Fiscalização
A execução do contrato permanece sob acompanhamento da administração municipal. Cabe à Secretaria de Saúde fiscalizar a prestação dos serviços, verificar o cumprimento das metas estabelecidas e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
O valor adicional deve ser utilizado de acordo com as finalidades previstas no contrato, com a fiscalização dos órgãos responsáveis pelo controle da parceria.
Com o novo aporte, Itapipoca amplia os recursos destinados à gestão da UPA-24H, unidade considerada estratégica para o atendimento de urgência e emergência da população.
