Latest Justiça News
Supremo derruba lei estadual que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual.
Justiça usa ação para resguardar trabalhadores do Grupo Americanas
Iniciativa inédita acelera pagamento de créditos.
Conselho de Medicina do Rio entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos
Segundo entidade, objetivo é evitar retorno de profissionais sem CRM.
Ministro do STF ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
Barroso encaminhou determinação à PGR e outros órgãos.
Justiça autoriza recontratação de médicos cubanos do Mais Médicos
Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.
Alexandre de Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas.
Após suposto plano de fuga, Marcola é transferido de Rondônia para o Distrito Federal
O líder do PCC já havia passado pela penitenciária federal de Porto…
Supremo multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira.
Governador afastado do DF é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal
Ibaneis é investigado no inquérito sobre atos golpistas.