Justiça

Procuradoria-Geral da República pede arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes

Parlamentar foi acusado de incitar atos golpistas, mas PGR considera falta de provas contundentes

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Acusado de matar comerciante em Itapipoca será levado a julgamento na próxima quinta-feira (10)

Homicídio ocorreu em abril de 2018, na localidade de Contendas, zona rural do município. Vítima foi assassinado a facadas e…

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Acusado de feminicídio contra ex-companheira é condenado a 26 anos de prisão e a pagar indenização à família da vítima no Ceará

O fato ocorreu em novembro de 2020, quando o acusado adentrou na loja onde a vítima trabalhava e disparou vários…

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Deputados e senadores querem que a Corte autorize prisões no caso que…

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STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista das eleições de 2022

Primeira Turma da Corte analisará denúncias da PGR contra oito acusados; penas…

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Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realiza audiência pública em Itapipoca e lança Cartilha da Mulher

Encontro reuniu população, magistrados e representantes de instituições para debater melhorias no…

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Ouvidoria do Judiciário do Ceará realiza audiência pública em Itapipoca nesta quarta-feira (27)

Encontro será aberto à comunidade e permitirá manifestações sobre os serviços prestados…

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PGR apoia reforço policial na casa de Bolsonaro em Brasília

Parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes e sugere vigilância 24h…

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Ministro Flávio Dino manda PF investigar possíveis irregularidades em emendas parlamentares de R$ 694 milhões

Decisão do STF determina abertura de inquérito sobre emendas Pix sem plano…

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TJ-SP concede habeas corpus a dono da Ultrafarma e empresário da Fast Shop sem exigência de fiança

Justiça paulista considerou valor de R$ 25 milhões abusivo; ambos respondem a…

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Moraes determina busca e apreensão contra pastor Silas Malafaia no Rio de Janeiro

Ministro do STF apontou participação do religioso em estratégias de coação atribuídas…

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STF forma maioria para manter direito de recusa a transfusões de sangue por motivos religiosos

Decisão rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que a…

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