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Tribunal de Justiça do Ceará está entre os que mais têm desembargadoras no País
Atualmente, o percentual de desembargadoras do TJCE é o segundo maior entre…
Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais, decide STJ
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Caso Covaxin: Ministra do STF mantém inquérito contra Bolsonaro
Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República
Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE de combate à desinformação
Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos
Ministra do STF autoriza inquérito para investigar ministro da Educação
Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos
Telegram cumpre determinações do STF, e ministro revoga bloqueio do aplicativo
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
Telegram tem 24h para atender determinações do STF e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil
Justiça afasta professor investigado por assédio sexual de estudantes em Pentecoste
Segundo o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, o afastamento do docente…