MP pode facilitar repasses para prevenção e combate a queimadas

<p>&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;<audio controls class&equals;"b61&lowbar;audio&lowbar;player" data-noticia&equals;"77538" src&equals;"https&colon;&sol;&sol;brasil61&period;com&sol;rails&sol;active&lowbar;storage&sol;blobs&sol;eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBeEFFQXc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ&equals;&equals;--c2053be5ac89b544fbfdc4abf841e956eca16333&sol;BRAS2412688A"><&sol;audio><&sol;p>&NewLine;<p>Está nas mãos do Congresso a aprovação de uma medida provisória publicada na semana passada que facilita a liberação de recursos aos estados que precisarem combater incêndios&period; A demanda partiu dos próprios parlamentares diante da situação de emergência em queimadas que atingem grande parte do país&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O assessor de orçamento Cesar Lima lembra que na semana passada o governo federal já havia editado outra MP&comma; liberando R&dollar; 514 milhões em crédito para o combate aos incêndios florestais espalhados pelo país&period; Mas essa medida tem outro caráter&period; <&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Essa medida é um pouco diferente&comma; ela não abre crédito&comma; mas facilita que os governos recebam dinheiro&comma; façam empréstimos e peguem dinheiro em instituições financeiras ainda que estejam com pendências na praça”&comma; detalha Cesar Lima&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>Como ter acesso aos recursos&quest;<&sol;h2>&NewLine;<p>Para ter acesso aos recursos&comma; o estado precisa ter o estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo governo federal&period; E este acesso tem validade durante o período em que esse estado de calamidade estiver em vigor&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Pode ser compra de equipamento&comma; contratação de empresas especialistas para recompor as matas que forem destruídas&comma; tudo isso é possível com os empréstimos que vierem a ser tomados&comma;” explica Cesar Lima&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; prevê a medida provisória&comma; que os estados também poderão importar equipamentos&comma; softwares ou outros serviços&comma; se os fornecedores nacionais não forem capazes de atender aos pedidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;brasil61&period;com&sol;n&sol;queimadas-ms-divulga-orientacoes-a-gestores-publicos-para-minimizar-efeitos-da-fumaca-na-saude-bras2412631">QUEIMADAS&colon; MS divulga orientações a gestores públicos para minimizar efeitos da fumaça na saúde<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;brasil61&period;com&sol;n&sol;brasil-tem-aumento-de-107-nos-focos-de-incendios-florestais-bras2412614">Brasil tem aumento de 107&percnt; nos focos de incêndios florestais<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p>&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;brasil61&period;com&sol;api&sol;v1&sol;serve&lowbar;pixel&sol;20123&sol;77538" alt&equals;"Pixel Brasil 61" class&equals;"b61&lowbar;pixel" width&equals;"0" height&equals;"0"><&sol;p>&NewLine;<input type&equals;"hidden" id&equals;"baseurl" value&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;portalitapipoca&period;com&period;br"><input type&equals;"hidden" id&equals;"audio&lowbar;nonce" value&equals;"95b5a3bdad">