Câmara dos Deputados aprova projeto que viabiliza hemodiálise em trânsito para pacientes com doenças renais crônicas

&NewLine;<p>A Câmara dos Deputados aprovou&comma; nesta quinta-feira &lpar;7&rpar;&comma; o Projeto de Lei 4581&sol;20&comma; que abre caminho para pacientes com doenças renais crônicas realizarem hemodiálise em outras localidades durante deslocamentos&period; O procedimento&comma; conforme estabelecido na proposta&comma; será viabilizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde &lpar;SUS&rpar;&comma; marcando um avanço significativo na acessibilidade e no cuidado a essa parcela da população&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>O texto&comma; agora encaminhado ao Senado para apreciação&comma; propõe uma série de medidas que visam facilitar o acesso e garantir a eficácia do tratamento&period; Dentre elas&comma; destaca-se a concessão de um prazo de 60 dias para que as clínicas de hemodiálise particulares ou conveniadas se adequem à nova rotina estabelecida pelo projeto&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>De acordo com a proposta aprovada&comma; os pacientes que desejarem usufruir desse direito deverão apresentar uma carteira que ateste a condição de portador de doença renal crônica&period; Essa carteira será emitida pelas secretarias de saúde&comma; que também serão responsáveis por regulamentar o processo&period; Com a apresentação desse documento&comma; as sessões de hemodiálise poderão ser agendadas no mesmo dia ou no dia seguinte&comma; agilizando o atendimento e proporcionando mais conforto aos pacientes em trânsito&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>A flexibilidade do sistema é ampliada com a possibilidade de agendamento por telefone&comma; permitindo aos pacientes organizarem suas sessões com uma antecedência mínima de 72 horas&period; Além disso&comma; a proposta estabelece que as clínicas de hemodiálise realizem contato com a clínica de origem do paciente para obter informações cruciais sobre o método utilizado nas sessões&comma; garantindo a continuidade e qualidade do tratamento&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Visando assegurar o cumprimento das normas estabelecidas&comma; a lei prevê punições rigorosas para infrações&comma; equiparando-as ao crime de omissão de socorro&period; Além das penalidades legais&comma; as clínicas que descumprirem as normas estipuladas pelo projeto estarão sujeitas ao descredenciamento junto ao SUS&period;<&sol;p>&NewLine;<input type&equals;"hidden" id&equals;"baseurl" value&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;portalitapipoca&period;com&period;br"><input type&equals;"hidden" id&equals;"audio&lowbar;nonce" value&equals;"d50ec814e9">