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Tag: Atividades essenciais

Camilo libera atividades físicas em espaços públicos e mantém lockdown durante...

Apenas atividades físicas individuais em espaços públicos tiveram autorização para retornar presencialmente.

Câmara aprova projeto que torna a prática de atividade física como...

A proposta que classifica a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais será encaminhada para sanção ou veto do prefeito Felipe Pinheiro (PT).

Bolsonaro prepara projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial

A intenção é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar com decreto de isolamento social rígido.

Câmara aprova projeto de lei que torna atividade religiosa essencial em...

O texto, de autoria do vereador Renan Barroso (PDT), permite que igrejas e espaços de cultos religiosos da cidade funcionem durante período de calamidade pública no município.

Prefeito de Itapipoca reconhece igrejas e templos religiosos como serviços essenciais

Projeto de lei 13/2021 foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito de Itapipoca na noite de quarta-feira (24).
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