Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis
Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de…
Saiba como aderir ao Refis 2021 e saldar suas dívidas com o Detran-CE
Na mensagem que acompanhou o projeto, o governador Camilo Santana afirmou que…
Ceará sanciona lei que cria novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Detran
O Refis prevê ainda o perdão parcial de taxas (licenciamento, estadia e…
Projeto que cria Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, multas e taxas do Detran é aprovado na AL
De acordo com a proposta, o programa contempla dívidas do antigo Imposto…
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Decisão foi por unanimidade
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto segue para o Senado
Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS
Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro envia ao Congresso projeto que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis
Governo diz que método atual, em que estados definem alíquotas, gera cobrança…
Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis
Redução do PIS/Confins também está em estudo.
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
Consumidores de energia podem pedir o valor do imposto pago nos último…