MPCE recomenda plano de contingência para comunidades indígenas de Itapipoca
Os recomendados têm prazo de 48 horas para comunicar à Promotoria as…
MPCE recomenda uso de máscaras e adoção de medidas preventivas ao coronavírus por agentes públicos de Itapipoca
Conforme o documento, todos os servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e…
MPCE requer medidas de prevenção ao coronavírus em comércios e serviços essenciais de Itapipoca
Na recomendação, o MPCE orienta, ainda, que comércios e serviços essenciais implantem…
Unidade de acolhimento em Itapipoca institui Plano de Contingência após ação do MPCE
No plano foi apresentado, conforme pedido da Promotoria de Justiça, cuidados relacionados…
MPCE recomenda que Município de Itapipoca adote medidas para evitar eventos que gerem aglomerações
A Recomendação solicita ao prefeito de Itapipoca e aos outros recomendados que…
MPCE recomenda apoio às comunidades tradicionais da zona costeira de Itapipoca
De acordo como promotor de Justiça Marcelo Rosa, estas comunidades são compostas…
MPCE recomenda providências contra o novo Coronavírus voltadas a idosos e indígenas em Itapipoca
As providências adotadas para o cumprimento das recomendações devem ser comunicadas a…
MPCE recomenda evitar aglomerações em bancos e supermercados de Itapipoca
A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos, supermercados, atacadões,…
MPCE recomenda que Prefeitura de Itapipoca suspenda aquisição de alimentação escolar perecível
A medida também solicita que os alimentos em estoque sejam entregues, pela…
94 prefeitos do CE são processados por improbidade administrativa
Ministério Público denunciou 94 prefeitos no Ceará por improbidade administrativa. No total,…