Tag: Ministro do STF

Alexandre de Moraes determina que Telegram bloqueie perfis ou saia do ar por 48h

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

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Maioria dos ministros do STF votam por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar…

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STF decide manter restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais…

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Ministro do STF decide que instituições federais podem exigir vacinação

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

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Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live de Bolsonaro

Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids

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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra

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Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão

Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista

Decisão foi assinada por Alexandre de Moraes

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STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL

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Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos

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