CCJ do Senado aprova isenção de armas de fogo e bebidas açucaradas do Imposto Seletivo
Texto da reforma tributária também reduz impostos sobre erva-mate e água mineral.
CCJ da Câmara aprova projeto que restringe uso de celulares nas escolas
Proposta segue para o Senado e busca limitar o uso de dispositivos…
Lula passará por novo procedimento médico nesta quinta-feira em São Paulo
Presidente será submetido a uma embolização de artéria meníngea média, procedimento endovascular…
Câmara dos Deputados aprova projetos sobre segurança pública, incluindo novas regras para prisão em flagrante
Parlamentares avançam em propostas voltadas à segurança pública, enquanto impasses sobre emendas…
Reforma Tributária no Senado: Alíquota reduzida para fraldas e novos itens de higiene
Senador Eduardo Braga defende justiça social ao ampliar a lista de produtos…
Lula passa por cirurgia para drenagem de hematoma no Hospital Sírio-Libanês
Presidente foi transferido de Brasília para São Paulo após exame revelar hemorragia…
CCJ da Câmara aprova projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
Texto ainda precisa ser votado no plenário antes de virar lei.
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização para pessoas com microcefalia causada pelo vírus Zika
Projeto também amplia licenças maternidade e paternidade para famílias afetadas pela condição.
CCJ da Câmara aprova PEC que pode proibir aborto em qualquer circunstância no Brasil
Manifestantes interrompem sessão com protestos, mas proposta avança e será analisada por…
Câmara aprova novas regras de transparência e execução para emendas parlamentares
Projeto de Lei Complementar 175/24 segue para sanção presidencial e visa maior…