Congresso Nacional derruba vetos de Lula à tese do marco temporal das terras indígenas
Parlamentares rejeitam argumentos presidenciais em meio a debate sobre exploração econômica e…
Congresso Nacional derruba veto presidencial e prorroga desoneração da folha até 2027
Senadores e deputados federais superam veto de Luiz Inácio Lula da Silva,…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal após sabatina
Presidente Lula escolhe atual Ministro da Justiça e Segurança Pública para substituir…
Comissão do Senado aprova indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e PGR após maratona de sabatina
CCJ avaliza os nomes do ministro da Justiça e do procurador para…
Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda no ensino médio
Proposta cria fundo de até R$ 20 bilhões e segue para análise…
Senado aprova texto-base da regulamentação das apostas online com alterações significativas
Projeto, que visa taxar apostas em eventos esportivos, retorna à Câmara após…
Senado aprova projeto de lei que permite redução da jornada de trabalho sem diminuir salários
Proposta, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, busca gerar empregos e melhorar…
Câmara dos Deputados aprova projeto que viabiliza hemodiálise em trânsito para pacientes com doenças renais crônicas
Proposta agiliza atendimento e estabelece normas para realização do procedimento em clínicas…
Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional
Proposta segue para sanção presidencial e estabelece a data como Dia Nacional…
Presidente Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para Procurador-Geral da República
Dino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem…