Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha e alerta para “lacuna jurídica”
Presidente do Senado questiona interferência do STF e defende competência legislativa e…
Comissão do Senado aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho
Após anos de tramitação, projeto segue para o Plenário da Casa
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 como parte do Programa Mover
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
Senado adia votação do Programa Mover e taxação de compras internacionais
Discussão sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação é adiada após relator…
Senado aprova novo seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito
Proposta segue para sanção presidencial
Senado aprova por ampla maioria prorrogação das cotas raciais em concursos públicos federais
Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados após votação na Comissão…
Comissão do Senado aprova proposta de aumento salarial para juízes e promotores
Medida prevê adicional por tempo de serviço e enfrenta críticas sobre impacto…
Senado aprova projeto que eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Nova medida visa alinhar tributação à valorização do salário mínimo e gera…
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados e responde a debate…
Presidente do Senado afirma que regulamentação das redes sociais é inevitável
Senador Rodrigo Pacheco defende legislação para evitar discricionariedade das plataformas e aborda…