Reforma Tributária: alimentos para doenças metabólicas terão isenção de impostos
Farinhas e massas hipoproteicas e fórmulas dietoterápicas são incluídas na lista de…
CCJ do Senado aprova isenção de armas de fogo e bebidas açucaradas do Imposto Seletivo
Texto da reforma tributária também reduz impostos sobre erva-mate e água mineral.
Reforma Tributária no Senado: Alíquota reduzida para fraldas e novos itens de higiene
Senador Eduardo Braga defende justiça social ao ampliar a lista de produtos…
Senado propõe redução de tributos e novas regras para o setor imobiliário na reforma tributária
Descontos no IVA e ampliação de faixas de isenção são destaques do…
CCJ do Senado aprova porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados e amplia o…
Senado aprova regras para transição do fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Proposta mantém desoneração integral em 2024 e prevê reoneração gradual até 2027;…
Senado aprova PEC que redefine aplicação de cotas raciais e perdoa dívidas de partidos políticos
A proposta, que estabelece novas regras para a destinação de recursos às…
Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados contratados
Medida visa estimular a contratação de idosos, mas gera preocupação com a…
Após sucessivos ajustes, reforma do ensino médio segue para sanção presidencial
Com nove meses de tramitação e aprovada pela Câmara, a reforma prevê…
Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha e alerta para “lacuna jurídica”
Presidente do Senado questiona interferência do STF e defende competência legislativa e…