Tag: Senado

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com ampla maioria dos votos

Senador retorna ao comando da Casa após eleição marcada por desistências e…

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Senado aprova teto para crescimento do salário mínimo e mudanças no BPC

Projeto de Lei 4.614/24 segue para sanção presidencial com medidas que integram…

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Senado aprova projeto que restringe uso de celulares nas salas de aula em todo o país

Medida segue para sanção presidencial e pode entrar em vigor no ano…

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CCJ do Senado aprova uso de multas de trânsito para financiar CNH de baixa renda e endurece penas para peculato qualificado

Propostas incluem financiamento da carteira de habilitação para inscritos no Cadastro Único…

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Brasil terá maior alíquota de IVA do mundo após reforma tributária aprovada no Senado

Proposta eleva imposto a 28,55%, superando Hungria; texto volta à Câmara para…

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Reforma Tributária: alimentos para doenças metabólicas terão isenção de impostos

Farinhas e massas hipoproteicas e fórmulas dietoterápicas são incluídas na lista de…

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CCJ do Senado aprova isenção de armas de fogo e bebidas açucaradas do Imposto Seletivo

Texto da reforma tributária também reduz impostos sobre erva-mate e água mineral.

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Reforma Tributária no Senado: Alíquota reduzida para fraldas e novos itens de higiene

Senador Eduardo Braga defende justiça social ao ampliar a lista de produtos…

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Senado propõe redução de tributos e novas regras para o setor imobiliário na reforma tributária

Descontos no IVA e ampliação de faixas de isenção são destaques do…

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CCJ do Senado aprova porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

Projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados e amplia o…

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