Moradores do Residencial Vicente Antenor, localizado no bairro Jardim, em Itapipoca, denunciaram a morte de um cão que, segundo relatos da comunidade, teria sido envenenado.
O caso chamou a atenção de moradores nos últimos dias. Um vídeo gravado no local mostra o animal já morto, enquanto um residente relata o que teria acontecido e manifesta preocupação com a situação.
De acordo com os relatos, o cão teria sido vítima de uma substância tóxica, mas, até o momento, não há informações sobre a identificação de quem teria cometido o ato ou sobre a realização de uma perícia que confirme oficialmente a causa da morte.
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A situação gerou preocupação entre os moradores, especialmente pela possibilidade de outros animais terem acesso a substâncias que possam representar risco à saúde e à vida.
Envenenamento de animais pode configurar crime
O envenenamento intencional de um cão pode configurar crime de maus-tratos a animais. A legislação brasileira prevê punição específica para casos envolvendo cães e gatos.
De acordo com o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, alterado pela Lei nº 14.064/2020, quem praticar abuso ou maus-tratos contra cão ou gato pode ser condenado a reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de animais. Quando a conduta provoca a morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.
A eventual responsabilização, neste caso, depende da apuração dos fatos e da identificação do responsável. Moradores que tenham informações, imagens ou outros elementos que possam ajudar na investigação podem procurar as autoridades competentes para registrar a denúncia.
