A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 16 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Confira neste link.
Onze cidades foram atingidas por chuvas intensas. São elas: Altinho, Bom Conselho, Correntes, Cupira, Garanhuns, Jurema, Panelas, Paranatama e São Joaquim do Monte, em Pernambuco, Brejinho, no Rio Grande do Norte, e Campos Novos, em Santa Catarina.
Já Amaturá, no Amazonas, passou por inundações, enquanto Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul, foi afetada por enxurradas.
Por fim, Tanque Novo, na Bahia, Salitre, no Ceará, e Jaçanã, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem.
Como solicitar recursos federaisEstado
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
