Nesta quinta-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais, conhecido como Programa Cisternas. Com acordos firmados e editais lançados, o governo federal investirá mais de R$ 562 milhões em 2023, beneficiando cerca de 60 mil famílias em diferentes regiões do país.
O Programa Cisternas será impulsionado pela liberação de R$ 500 milhões por meio de dois editais, destinados à contratação de cisternas para consumo e produção de alimentos no Semiárido e à implementação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia.
Uma das importantes parcerias envolve o Ministério do Desenvolvimento Social, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT). Essa cooperação permitirá a construção de cisternas no Semiárido, associando a implantação dessas tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica para famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Para esta iniciativa, serão investidos R$ 46,44 milhões.
Outra ação importante é o acordo judicial homologado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC). Esse acordo beneficiará 1.188 famílias e 216 escolas, com a liberação de R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas, garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos, especialmente para famílias de baixa renda.
O Programa Cisternas possui um modelo de execução baseado na parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, por meio de convênios ou termos de colaboração. As atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo são realizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, que são credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
Com início em 2003, o Programa Cisternas teve sua atuação inicial concentrada no Semiárido brasileiro, expandindo-se posteriormente para outras áreas do Nordeste e, mais recentemente, para outros biomas, incluindo a região Amazônica. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, ao longo de duas décadas, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016, já haviam sido entregues mais de 1 milhão dessas unidades, promovendo acesso à água e melhorando a qualidade de vida de comunidades em diferentes regiões do Brasil.
