Na noite desta quarta-feira, 24, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou a convocação de 592 novos estatutários aprovados no concurso da antiga Fundação Regional de Saúde (Funsaúde). Os profissionais serão lotados no Nível Central da Secretaria de Saúde (Sesa) e em outras unidades da Rede Sesa, com o objetivo de fortalecer o atendimento na área da saúde.
O governador expressou sua satisfação com a medida, ressaltando o compromisso do Governo do Ceará em fortalecer a saúde no estado. Ele informou aos cearenses que 600 profissionais aprovados no último concurso da Secretaria da Saúde (Sesa) serão convocados, com as nomeações já publicadas no Diário Oficial. A expectativa é que até o fim deste ano sejam convocados dois mil profissionais, desejando boa sorte e sucesso a todos.
Na última sexta-feira, 19, oito médicos pediatras intensivistas aprovados no concurso foram convocados para atuar no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), referência em assistência pediátrica de alta complexidade.
De acordo com o calendário estabelecido, a posse dos candidatos ocorrerá 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). Nesse período, os convocados deverão enviar a documentação necessária, passar por perícia médica e assinar o termo de posse. A primeira etapa será concluída até o dia 28. Ao longo deste ano, a Sesa planeja convocar dois mil aprovados, com 600 em setembro e 800 em novembro. Os demais serão chamados até 2026, dentro do período de validade do concurso homologado em 2022.
Após a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece) em abril de 2023, os aprovados ocuparão cargos no regime estatutário da Sesa, garantindo estabilidade por lei. Anteriormente, a contratação seria pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Tânia Mara Coelho, responsável pela gestão, destaca que essa vinculação ao regime estatutário valoriza os profissionais, proporciona uma gestão funcional unificada e guiada por critérios de desempenho uniformes, além de fortalecer os serviços de saúde prestados à população cearense. Essa definição permite a consolidação do modelo de gestão, com centralização de decisões estratégicas, dimensionamento do serviço público de acordo com as necessidades da população e substituição progressiva de contratações precárias.
Tânia Mara Coelho ressalta ainda que essa medida é uma ferramenta que incentiva e fortalece a saúde do Ceará, promovendo a regularização do trabalho e reduzindo a dependência de contratos com cooperativas.
