A Caixa Econômica Federal finaliza, nesta segunda-feira (30), o pagamento da parcela de junho do Bolsa Família. Recebem nesta data os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio chega a R$ 666,01.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal contemplou 20,49 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 13,63 bilhões.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família inclui três benefícios adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação da criança;
- Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos;
- Acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos seguem o calendário tradicional do programa, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Pagamentos antecipados
Moradores de 30 municípios de seis estados brasileiros receberam o pagamento no último dia 16, de forma antecipada, independentemente do número final do NIS. A medida atendeu regiões afetadas por desastres naturais, como enchentes ou estiagens, além de áreas com presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. Os estados beneficiados foram:
- Alagoas (5 municípios)
- Amazonas (4)
- Paraná (6)
- Roraima (1)
- São Paulo (1 – Diadema)
- Sergipe (8)
A relação completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto referente ao Seguro Defeso. A mudança foi determinada pela Lei nº 14.601/2023, que reinstaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema, época de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Cerca de 3,02 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção, que permite a continuidade parcial do benefício por até dois anos para quem conseguir emprego e aumentar a renda. A exigência é que a renda por pessoa da família não ultrapasse meio salário mínimo. Neste mês, o valor médio pago a essas famílias foi de R$ 365,04.
A partir de junho, porém, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano. A alteração vale para novas adesões a partir deste mês. Quem já estava enquadrado até maio, continua com o direito pelos dois anos.
Auxílio Gás
Também nesta segunda-feira (30), é realizado o pagamento do Auxílio Gás para os beneficiários com NIS final 0. O valor foi mantido em R$ 108, o equivalente ao preço médio nacional de um botijão de 13 kg.
O programa, com validade prevista até o final de 2026, atende 5,36 milhões de famílias. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica têm preferência no recebimento.