A Caixa Econômica Federal realiza, nesta quarta-feira (30), o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 671,52 neste mês.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa de transferência de renda do Governo Federal contemplará, em julho, cerca de 19,6 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 13,16 bilhões.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família oferece três tipos de adicionais:
- R$ 150 para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 para gestantes e também para cada dependente de 7 a 18 anos;
- R$ 50 por criança de até seis meses de idade, por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz, destinado a garantir a alimentação adequada dos bebês.
Os pagamentos do Bolsa Família seguem o calendário regular, distribuído nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar o valor, as datas de pagamento e os detalhes do benefício por meio do aplicativo Caixa Tem.
Pagamentos antecipados
Em 18 de julho, a Caixa antecipou o pagamento para beneficiários de 516 municípios, sem seguir o número final do NIS. A medida beneficiou os moradores das 497 cidades do Rio Grande do Sul e de localidades atingidas por desastres naturais ou em situação de vulnerabilidade nos estados de Alagoas (6 municípios), Amazonas (3), Paraná (3), Roraima (6) e São Paulo (1 município: Diadema). A lista completa das cidades está disponível no site do MDS.
Seguro Defeso e nova lei
Desde a retomada do Bolsa Família pela Lei nº 14.601/2023, os beneficiários do programa deixaram de ter descontos relacionados ao Seguro Defeso. Esse seguro é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de proteção
A chamada “regra de proteção” continua em vigor neste mês e atende cerca de 2,68 milhões de famílias. Ela permite que quem melhorar a renda formal continue recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos — desde que a renda per capita da família não ultrapasse meio salário mínimo.
No entanto, uma mudança recente reduziu o período da regra de dois anos para um ano. A alteração só vale para as famílias que entraram na regra a partir de junho deste ano. Quem começou a receber nessa condição até maio continuará com direito à proteção de dois anos.
Auxílio Gás retorna em agosto
Neste mês, o Auxílio Gás não será pago, pois o benefício é bimestral. O próximo repasse está previsto para agosto. O programa atende famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com preferência para mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica. Também é necessário que ao menos um membro da família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).