Congresso Nacional amplia Lei de Universalização das Bibliotecas Escolares

&NewLine;<p>O <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;portalitapipoca&period;com&period;br&sol;tag&sol;congresso-nacional" target&equals;"&lowbar;blank" data-type&equals;"link" data-id&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;portalitapipoca&period;com&period;br&sol;tag&sol;congresso-nacional" rel&equals;"noreferrer noopener">Congresso Naciona<&sol;a>l brasileiro aprovou uma significativa ampliação da Lei 12&period;244&sol;2010&comma; que visa à universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país&period; A nova versão&comma; sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira &lpar;9&rpar; no Diário Oficial da União&comma; estabelece a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares&comma; além de atribuir novas finalidades aos espaços de democratização da informação&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>De acordo com a lei atualizada&comma; as bibliotecas escolares serão transformadas em centros de ação cultural e educacional permanentes&period; Além de um acervo mínimo de livros e materiais de ensino&comma; a legislação prevê uma política abrangente de organização&comma; funcionamento e preservação desses recursos&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Um dos principais objetivos é integrar e articular a rede nacional de bibliotecas por meio da internet&comma; além de estabelecer um cadastro das bibliotecas no sistema de ensino&period; Destaca-se também o esforço para a universalização desses espaços em todas as instituições de ensino do país&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Para viabilizar tais iniciativas&comma; a nova legislação prevê financiamento e assistência técnica da União&comma; em colaboração com estados e municípios&comma; seguindo o mesmo regime estabelecido para o orçamento destinado à Educação&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Além disso&comma; a lei atualizada possibilita a realização de acordos com entidades culturais para ampliação e atualização dos acervos&comma; bem como a atuação dos profissionais vinculados às bibliotecas escolares como agentes culturais na promoção do livro e da política de leitura nas escolas&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Com essas medidas&comma; busca-se não apenas a universalização do acesso à informação&comma; mas também a transformação das bibliotecas escolares em espaços dinâmicos de cultura e educação&comma; contribuindo para o enriquecimento do ambiente escolar e o desenvolvimento integral dos estudantes&period;<&sol;p>&NewLine;<input type&equals;"hidden" id&equals;"baseurl" value&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;portalitapipoca&period;com&period;br"><input type&equals;"hidden" id&equals;"audio&lowbar;nonce" value&equals;"95b5a3bdad">