A educação financeira poderá passar a integrar de forma obrigatória o currículo da educação básica em todo o país. O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que incorpora o tema à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), reforçando sua presença nas escolas de ensino fundamental e médio.
A proposta foi aprovada com um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto determina que a educação financeira seja trabalhada de maneira transversal, sendo incorporada a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, sem a criação de uma nova matéria.
Embora a educação financeira já esteja prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a inclusão na LDB fortalece a obrigatoriedade de sua aplicação nas redes de ensino. O projeto também garante autonomia às instituições de ensino para definir como o conteúdo será inserido em seus projetos pedagógicos, considerando as características e necessidades de cada comunidade escolar.
Além da educação financeira, o texto aprovado amplia o alcance da proposta ao incluir ações de educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes deverão aprender conceitos relacionados à arrecadação de impostos, ao financiamento de serviços públicos, ao funcionamento da Previdência Social e à importância dos seguros no planejamento financeiro.
Como o projeto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, a matéria será encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que fará a análise final antes de seguir para eventual sanção presidencial.
