O decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que restringe a entrada de cidadãos de 12 países no território norte-americano, entra em vigor nesta segunda-feira (9), a partir de 1h01 no horário de Brasília. A medida, anunciada como uma ação para proteger o país contra “terroristas estrangeiros”, gerou forte repercussão internacional.
Os países atingidos pela proibição total são: Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Além disso, cidadãos de outros sete países — Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela — enfrentarão restrições parciais de entrada.
Segundo Trump, as nações incluídas na lista “abrigam uma presença em larga escala de terroristas”, falham em cooperar com a segurança dos vistos, carecem de sistemas confiáveis para verificação de identidade dos viajantes e apresentam altos índices de permanência ilegal nos EUA. O presidente também apontou registros criminais inadequados como justificativa adicional para a nova política.
Um dos argumentos usados para reforçar a urgência da medida foi o atentado ocorrido no domingo anterior em Boulder, no Estado do Colorado. Um cidadão egípcio lançou uma bomba incendiária contra manifestantes pró-Israel. O Egito, porém, não figura entre os países afetados pelo decreto.
A nova política remete a uma decisão semelhante tomada por Trump em seu primeiro mandato, quando ele suspendeu temporariamente a entrada de viajantes de sete países de maioria muçulmana — medida que gerou protestos e ações judiciais na época.
A resposta internacional à nova proibição não tardou. O presidente do Chade, Mahamat Idriss Déby Itno, anunciou retaliações, suspendendo a concessão de vistos a cidadãos norte-americanos. “O Chade não tem aviões para oferecer nem bilhões de dólares para dar, mas o Chade tem sua dignidade e seu orgulho”, declarou Déby, em uma publicação nas redes sociais, referindo-se indiretamente a países como o Catar, que fez doações luxuosas ao governo Trump.
Nos Estados Unidos, parlamentares democratas condenaram a decisão presidencial. O deputado Ro Khanna classificou a medida como “draconiana e inconstitucional”. “As pessoas têm o direito de buscar asilo”, afirmou em publicação na última quinta-feira (5).