A Prefeitura de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, anunciou a abertura das inscrições para a tão aguardada solenidade de Casamento Civil Coletivo, voltada para casais em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, que visa promover a formalização de uniões e a garantia de direitos, é direcionada tanto para casais hétero quanto para aqueles identificados como LGBTQIAP+. O processo de inscrição ocorrerá de 28 de agosto de 2023 (segunda-feira) até às 23h59 do dia 6 de setembro de 2023 (quarta-feira).
O programa de Casamento Civil Coletivo tem como objetivo principal proporcionar uma celebração digna e legal a casais que, muitas vezes, enfrentam dificuldades econômicas para oficializar sua união. Através do Edital de Chamamento Público Nº 02/2023, a prefeitura tornou público os requisitos, prazos e procedimentos para a inscrição no evento.
Casais interessados em participar do Casamento Civil Coletivo devem observar que apenas uma inscrição por casal será aceita. O processo de inscrição ocorrerá de forma simplificada e estará disponível a partir do dia 28 de agosto no site oficial da prefeitura, clicando aqui. É importante ressaltar que o período de inscrição se encerrará no dia 6 de setembro às 23h59, não havendo prorrogações posteriores.
Para obter informações detalhadas sobre as normas, prazos e o termo de inscrição, os interessados devem acessar o edital completo, que está disponível também no site da prefeitura.
