Um comerciante do Centro de Itapipoca, identificado como Cláudio Dourado, denunciou na manhã desta quarta-feira (30) a morte de três gatos que costumavam circular nas proximidades de seu estabelecimento. Segundo o relato publicado por ele nas redes sociais, existe a suspeita de que os animais tenham sido vítimas de envenenamento.
Em um vídeo compartilhado no Instagram, Cláudio afirmou que chegou ao local de trabalho e encontrou os três gatos já mortos. Conforme o comerciante, os animais não apresentavam características que, na avaliação dele, indicassem um possível atropelamento, levantando a hipótese de que a morte tenha sido provocada por alguma substância tóxica.
Ainda segundo o relato, uma colega de trabalho que mora nas proximidades costuma alimentar os gatos e tinha proximidade com os animais. Cláudio lamentou a morte dos bichos e pediu que as autoridades investiguem o caso para tentar identificar quem teria provocado as mortes.
Maus-tratos contra cães e gatos podem levar à prisão
A legislação brasileira prevê punição para quem pratica maus-tratos contra animais. O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
Quando a vítima é cão ou gato, a legislação passou a estabelecer uma pena mais severa após a Lei nº 14.064/2020: reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda. A alteração específica para cães e gatos foi registrada na legislação federal em 2020.
Assim, caso uma investigação confirme que os gatos foram deliberadamente envenenados, o responsável poderá responder criminalmente por maus-tratos, cabendo às autoridades reunir provas sobre a causa das mortes e a eventual autoria.
A confirmação de envenenamento, entretanto, depende de investigação e, quando necessário, exames veterinários ou periciais. Por isso, neste momento, o caso deve ser tratado como suspeita, sem atribuir a responsabilidade a qualquer pessoa sem provas.
Cláudio pede que o caso seja apurado e que, caso seja identificado o responsável, sejam adotadas as medidas previstas na legislação.
