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Eleitores têm até 8 de maio para regularizar título e participar das eleições municipais de outubro
Jovens a partir de 16 anos e eleitores em situação irregular precisam…
Decisão do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato
O ministro Edson Fachin reconhece incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba…
Em meio à seca, aumento da fome e desnutrição indígena, Brasil debate redução das demarcações de terras
Aprovada pelo Congresso, tese do marco temporal gera controvérsias e mobiliza organizações…
Simulacro de arma em crimes de roubo é reconhecido como grave ameaça pelo STJ
Decisão da Terceira Seção impede substituição da prisão por penas alternativas e…
Ministro Dias Toffoli suspende multa de R$ 10,3 bilhões e autoriza revisão de acordo da J&F
Decisão também concede acesso à Operação Spoofing e aponta indícios de conluio…
Procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura moderna sede das Promotorias de Justiça em Itapipoca
Evento foi marcado por homenagens a destacados procuradores e ressalta avanços na…
Procuradoria Eleitoral pede cassação do mandato de Sergio Moro por abuso de poder econômico
Órgão solicita inelegibilidade do senador do União-PR por gastos excessivos na pré-campanha…
Ministro Alexandre de Moraes suspende concurso da PM do Ceará por restrição de participação feminina
Decisão do STF atende pedido da PGR e destaca a inconstitucionalidade da…
Decisão do STF confirma Sport como único campeão de 1987 e mantém polêmica sobre a Taça das Bolinhas
Ministro Dias Toffoli rejeita recurso do Flamengo, reafirma título do Sport e…