Tag: Justiça

Moraes aponta violação de Bolsonaro a proibição nas redes sociais, mas descarta prisão preventiva

Ministro do STF diz que publicação feita por Eduardo Bolsonaro foi tentativa…

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Advogados são presos no Ceará e em outros estados por golpes contra idosos que somam mais de R$ 30 milhões

Operação Entre Lobos prendeu seis advogados e investiga organização criminosa que teria…

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STF abre investigação sobre possível uso de informações privilegiadas no tarifaço de Trump contra o Brasil

Pedido da AGU aponta movimentações atípicas no câmbio após anúncio de taxação…

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Bolsonaro chama medidas cautelares do STF de “suprema humilhação” após instalação de tornozeleira eletrônica

Ex-presidente negou intenção de deixar o país e classificou inquérito do golpe…

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Líderes do PT pedem ao STF prisão de Eduardo Bolsonaro

Deputado licenciado está nos Estados Unidos e teve a licença do mandato…

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STF mantém decreto de Lula que aumenta alíquotas do IOF, decide Alexandre de Moraes

Ministro também suspendeu parte da regra sobre operações de risco sacado, mas…

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PGR pede ao STF condenação de Jair Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe de Estado

Para a Procuradoria, o ex-presidente liderou organização criminosa que tentou abolir o…

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Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres no Brasil

Mudança no Código Penal elimina atenuantes por idade e reduz prazo de…

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STF suspende decretos do Executivo e do Congresso sobre aumento do IOF e convoca audiência de conciliação

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ressalta a necessidade de harmonia entre…

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AGU pede investigação sobre falta de repasse de queda nos preços de combustíveis a consumidores

Governo aciona PF, Cade e Senacon após identificar indícios de práticas anticoncorrenciais…

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