STF confirma que guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo
Decisão estabelece que as guardas municipais podem atuar na segurança urbana, respeitando…
STF anula processos contra Antonio Palocci da Lava Jato
Decisão de Toffoli segue precedentes sobre a parcialidade de Sérgio Moro nas…
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 pessoas ao STF por tentativa de golpe de Estado
Ex-presidente é acusado de liderar organização criminosa para impedir posse de Lula…
STF mantém decisão que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal e fixa limite de 40g
Corte rejeita recursos e reforça que porte continua ilícito, mas sem sanções…
STF prorroga inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual
Polícia Federal ganha mais prazo para concluir investigações sobre as acusações feitas…
Ex-policial penal Jorge Guaranho é condenado a 20 anos de prisão no Paraná por homicídio de Marcelo Arruda
Júri popular considerou crime como homicídio duplamente qualificado; defesa vai recorrer da…
Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Donald Trump
Ministro aponta risco de fuga e ausência de comprovação de convite oficial…
PGR se manifesta contra devolução de passaporte de Bolsonaro para viagem aos EUA
Procurador-geral da República alega falta de necessidade e interesse público no pedido…
MP recomenda convocação de aprovados em concurso público em Itapajé e suspensão de seleção temporária
Recomendação busca garantir direitos dos aprovados e evitar contratações irregulares de temporários.