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PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
Caixa terá que pagar R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente
Banco vai entrar com ação de ressarcimento contra Guimarães
Salário pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado
Supremo valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal
Ministro Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR
Justiça determina suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil
Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas
Alexandre de Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Alexandre de Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas