Justiça

TSE Condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações de 7 de Setembro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma sentença nesta terça-feira, 31 de outubro, condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro e o…

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Ministro Alexandre de Moraes ordena prisão de blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

Acusações incluem disseminação de desinformação e ataques a policiais federais. Ambos encontram-se fora do país, o que impede a execução…

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Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

STF restabelece penas após decisão que anula suspensões das sentenças de ex-sócios e músicos envolvidos na tragédia de 2013.

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Moraes aponta violação de Bolsonaro a proibição nas redes sociais, mas descarta prisão preventiva

Ministro do STF diz que publicação feita por Eduardo Bolsonaro foi tentativa…

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Advogados são presos no Ceará e em outros estados por golpes contra idosos que somam mais de R$ 30 milhões

Operação Entre Lobos prendeu seis advogados e investiga organização criminosa que teria…

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STF abre investigação sobre possível uso de informações privilegiadas no tarifaço de Trump contra o Brasil

Pedido da AGU aponta movimentações atípicas no câmbio após anúncio de taxação…

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Bolsonaro chama medidas cautelares do STF de “suprema humilhação” após instalação de tornozeleira eletrônica

Ex-presidente negou intenção de deixar o país e classificou inquérito do golpe…

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Líderes do PT pedem ao STF prisão de Eduardo Bolsonaro

Deputado licenciado está nos Estados Unidos e teve a licença do mandato…

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STF mantém decreto de Lula que aumenta alíquotas do IOF, decide Alexandre de Moraes

Ministro também suspendeu parte da regra sobre operações de risco sacado, mas…

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PGR pede ao STF condenação de Jair Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe de Estado

Para a Procuradoria, o ex-presidente liderou organização criminosa que tentou abolir o…

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Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres no Brasil

Mudança no Código Penal elimina atenuantes por idade e reduz prazo de…

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STF suspende decretos do Executivo e do Congresso sobre aumento do IOF e convoca audiência de conciliação

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ressalta a necessidade de harmonia entre…

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