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Pai e filho são condenados a mais de 27 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio em Itapajé
O crime ocorreu no dia 29 de julho de 2000 por causa…
DJ Ivis tem liberdade concedida pela Justiça após três meses na cadeia
DJ Ivis está preso desde o último dia 14 de julho
Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista
Decisão foi assinada por Alexandre de Moraes
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
TSE amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas
Número máximo foi ampliado de 10 para 15 participações.
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
Norma começa a valer no dia 12 de setembro.